A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, nos dias 19 e 25 de setembro, oficinas voltadas aos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes). A iniciativa tem como objetivo alinhar práticas e discutir pontos estratégicos do marco regulatório do saneamento, em parceria com os Saaes locais.
No dia 19 de setembro, a oficina acontece em Quixeramobim, reunindo representantes das microrregiões Centro-Sul e Centro-Norte. Já no dia 25 de setembro, será a vez do Saae de Sobral receber a programação, com foco nos SAAEs da Microrregião Oeste.
De acordo com o analista da Arce, Alceu Galvão, as oficinas têm como finalidade promover uma pauta regulatória de interesse dos Saaes. “Inicialmente, vamos tratar da política tarifária, com a participação da Coordenadoria Econômico-Tarifária (CET), que vai detalhar as regras atuais e as dificuldades enfrentadas na organização das informações, para que possamos avançar em uma política tarifária de longo prazo. Também faremos um balanço dos diagnósticos realizados pela Arce, que vem visitando todos os Saaes nos últimos dois anos, e discutiremos temas como a taxa de regulação e as normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Além disso, apresentaremos orientações sobre planos de investimento e cadastro, exigidos pela Resolução Arce nº 12”, explicou.
Programação das oficinas
A programação das oficinas inclui momentos de apresentação, debates técnicos e troca de experiências entre os gestores, contemplando os seguintes pontos principais:
Política Tarifária para os Saaes;
Balanço dos Diagnósticos 2024/2025;
Taxa de Regulação;
Regulamentação das Normas de Referência da ANA;
Planos de Investimento Simplificados e Cadastro.
Com encontros dessa natureza, a Arce reforça sua missão de apoiar e orientar os serviços de saneamento básico do Estado, contribuindo para o fortalecimento da regulação e para a melhoria da gestão dos sistemas locais.