A comunidade de Santo Amaro, em Quixeramobim, no Sertão Central, sedia um intercâmbio técnico que marca o início da implantação de 191 sistemas de saneamento rural no Ceará, de 2 a 5 de setembro. A iniciativa é liderada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nove organizações da sociedade civil e representantes de comunidades locais.
Com investimento superior a R$ 3 milhões, o projeto contempla a construção de sistemas integrados de reúso de águas domiciliares (provenientes de banho, pias e lavanderia) e fossas ecológicas (que tratam efluentes de vasos sanitários). Juntas, essas tecnologias sociais promovem o tratamento e reaproveitamento da água, protegendo o meio ambiente e gerando benefícios diretos à produção de alimentos e à saúde pública.
“A ação reafirma o papel do Ceará como referência nacional em políticas públicas de saneamento rural, integrando soluções ecológicas, conhecimento popular e inovação social em benefício direto das famílias agricultoras”, afirma o secretário da SDA, Moisés Braz. De acordo com o gestor, o papel da SDA foi fundamental no processo. “Nossos técnicos da Coordenadoria do Abastecimento de Água e Esgotamento (Coagua) trabalharam para que o Governo Federal, através do MDS, enxergasse a importância socioambiental destas tecnologias a fim de que elas se transformassem em política pública”, reconheceu.
A experiência que inspirou o projeto foi realizada pelo Instituto Antônio Conselheiro (IAC), na propriedade do agricultor Chico do Leite, no município de Senador Pompeu. A unidade demonstrativa foi construída com recursos próprios e serviu de base para a formulação da Instrução Normativa nº 36/2024, do MDS, que reconhece e financia a aplicação dessas tecnologias em escala. Pela primeira vez, uma fossa ecológica foi integrada a um sistema de reúso de águas cinzas como política pública federal.
“A tecnologia de reuso é uma inovação que busca qualificar ainda mais as ações do Programa Cisternas e melhorar a qualidade de vida no semiárido. Trata-se de uma solução com múltiplos benefícios, uma vez que viabiliza o tratamento de parte do esgoto da casa, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à água para a família produzir alimentos saudáveis”, comenta o coordenador-geral de Acesso à Água no MDS.
Durante os quatro dias de intercâmbio, será construída a unidade-piloto com a presença de técnicos, pedreiros, lideranças comunitárias, representantes do MDS e de técnicos da SDA. A expectativa é que o encontro resulte em uma sistematização do processo de implementação, servindo de referência para a expansão da tecnologia em outras regiões do Semiárido brasileiro.
Como funcionam as tecnologias
O sistema de reúso de água direciona os resíduos de banho, pias e lavanderias para filtros biológicos e físicos, armazenando a água tratada em reservatórios para irrigação de hortas e pomares. Já a fossa ecológica, construída com tanque impermeabilizado e camadas filtrantes vegetadas, trata os resíduos dos vasos sanitários por meio de processos naturais, evitando a contaminação do solo e dos lençóis freáticos.
A experiência localizada na comunidade Muxinató, no município de Senador Pompeu, na família de Francisco Linhares e Antônia do Carmo Góes, mostra como tecnologias sociais simples e de baixo custo podem transformar a realidade do semiárido. No quintal da família, foram implementados dois sistemas: o reuso de água cinza e a fossa ecológica.
“O saneamento rural é uma conquista de extrema importância para nós, que moramos no espaço do campo, entendendo a necessidade de um descarte adequado para as águas cinzas. É também uma questão de saúde pública, já que estamos dando um destino correto para essas águas e evitando, assim, a proliferação de doenças. Outro aspecto que podemos salientar é o quanto evitamos o desperdício da água em meio à crise climática, focando na importância de gerenciar os recursos hídricos que compõem o entorno de nossas casas. Políticas públicas voltadas à educação das famílias para melhor aproveitar a água, capacitação e comunicação popular são algumas das formas de escutar as diversas populações do campo, valorizar seus saberes e oportunizar melhores condições de vida. Que o Semiárido seja, a cada dia, um lugar melhor de viver!”, comenta Glauceane Magalhães, professora, agricultora e beneficiária do programa.
A combinação de tecnologias constitui o sistema de saneamento rural que será implementado pela SDA e o MDS em parceria com as organizações da sociedade civil. “O saneamento conectado ao reuso das águas servidas é uma grande resposta para o enfrentamento às consequências da emergência climática. Precisamos, cada vez mais, cuidar e manejar bem as águas disponíveis nesta região do Brasil. A ASA nasceu para pautar a sociedade brasileira e o Estado brasileiro a partir de um novo paradigma de convivência com o Semiárido, garantindo os direitos constitucionais desta população. Isso significa avançar na perspectiva do saneamento rural, apropriado às diversas realidades do Semiárido, e incidir na construção de políticas públicas, na sua execução e no controle social dessas políticas. Por isso, é fundamental que a ASA esteja envolvida em todas as fases desse processo de construção da política pública.” comenta Cícero Félix, da coordenação nacional da ASA Brasil.