O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira, 30, a situação de emergência em 24 municípios de sete estados que enfrentam a estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição de sexta do Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades, está Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará.
De acordo com o órgão, a medida se faz necessária devido a ausência de chuvas. Além de Quixeramobim, as cidades cearenses Araripe, Deputado Irapuan Pinheiro e Itatira também aparecem na lista com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos?
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.