O processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que custa entre R$ 1.500 a R$ 2.300, será gratuito para mais de 25 mil cearenses de baixa renda em 2024. Foi com o objetivo de investir em oportunidade para quem mais precisa que o Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira, 12, o programa CNH Popular 2024. A cerimônia de lançamento contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão; do secretário da Infraestrutura, Hélio Winston; e de outras autoridades.
Elmano de Freitas ressaltou as inúmeras oportunidades que essa iniciativa representa. “É uma alegria estar nesse momento prestando um serviço tão relevante ao povo cearense. Estamos falando de pessoas de baixa renda, que não poderiam pagar até R$ 2.300 para tirar sua carteira”, pontuou. “Essa carteira é importante, seja para dirigir um carro, seja para dirigir uma moto, e muitas vezes é necessário para, inclusive, gerar uma renda, para auxiliar no trabalho. E a pessoa vai poder se deslocar de forma tranquila, mais segura e habilitada”, completou.
Os interessados devem realizar as inscrições diretamente no site oficial do Programa CNH Popular 2024. Os candidatos inscritos no programa também devem acompanhar o andamento das etapas na página específica do portal do Detran-CE.
25 mil beneficiados em 184 municípios
O programa CNH Popular 2024 está ofertando 25 mil habilitações, de forma gratuita, nas categorias A (moto) e B (carro), sendo 5 mil para Fortaleza e outras 20 mil divididas entre os outros 183 municípios cearenses. Michel Mourão, superintendente do Detran-CE, explicou como é feita a distribuição do programa. “O critério é a quantidade da população do município dividida pelo número de CNHs ofertadas. Com isso, estamos colocando uma CNH para cada 318 habitantes do Estado do Ceará”.
A proporcionalidade entre o número de veículos registrados por município e o número de habitantes devidamente habilitados também é considerada na organização da execução do programa. Atualmente, o Ceará tem 88 gestões de trânsito municipalizadas, incluindo Fortaleza. Estes, portanto, serão atendidos na primeira fase. Os municípios que estão em fase de formalização de cadastro junto ao Denatran serão atendidos em seguida. E, por último, os municípios que ainda não iniciaram seus procedimentos de gestão de trânsito local.
O superintendente ainda alertou que o Detran-CE não envia nenhum tipo de cobrança para esse processo. “O Detran não envia nenhum tipo de e-mail ou SMS, de boletos ou cobranças da CNH Popular. Esse é um benefício que o Governo do Ceará dá integralmente ao cidadão, tudo é custeado pelo Estado. O cidadão não paga nenhuma taxa para ter acesso a esse serviço”, alertou.
Benefício para categoria A
Para garantir mais segurança aos condutores, os beneficiários do programa que tirarem habilitação na categoria A também receberão capacete. O governador fez um apelo para que esses condutores utilizem o item de segurança. “Nós precisamos incorporar o hábito de utilizar capacete. Grande parte da nossa fila de cirurgia de ortopedia é de vítimas de acidente de moto. E quando é uma situação de não usar o capacete, o que mais nos preocupa é a vida dessa pessoa. Então, podemos salvar muitas vidas com as pessoas usando capacete”, concluiu Elmano de Freitas.