O município de Quixeramobim, no Sertão Central cearense, receberá um Porto Seco. A informação havia sido divulgada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico local, Afrânio Feitosa, e confirmada durante o No AR, o seu podcast, da SerTão TV. O assunto gerou dúvidas sobre o que é um Porto Seco e os impactos econômicos para o município.
De acordo com a consultora legislativa Paula Gonçalves Ferreira Santos, um Porto Seco é uma possibilidade para alavancar a infraestrutura de um país, sendo úteis na desconcentração dos trabalhos nos portos marítimos, “retardando ou antecipando os procedimentos alfandegários de despacho, como na ligação entre transportes intermodais, fazendo com que a mercadoria sob controle aduaneiro possa ir do trânsito rodoviário para o ferroviário, lacustre, fluvial ou até mesmo aéreo”.
O Porto Seco que será construído em Quixeramobim está diretamente ligado à Transnordestina, já que a ferrovia conta com 1.209 km de extensão em linha principal e começa em Eliseu Martins, no Piauí, com término no porto do Pecém, no Ceará, passando por Quixeramobim e Quixadá, as duas maiores cidades do Sertão Central.
Conforme o diretor Comercial e de Terminais da TLSA (Transnordestina Logística S/A, empresa privada da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN), Alex Trevizan, “a ideia do Porto Seco é ter uma área de transbordo de carga, onde você pode desembaraçar aquela carga para uma exportação, ou quando é importada ela não precisa ficar parada tanto tempo no porto para o desembaraço, podendo ser feito esse desembaraço no Porto Seco […] No Porto ‘Molhado’ você tem o mar. Quando você traz para o interior, você tem o Porto Seco”. A afirmação foi feita durante uma audiência pública da UniFIC – Faculdades Integradas do Ceará.
Como Quixeramobim conseguiu um Porto Seco
O Porto Seco de Quixeramobim será da Value Global Group, com atuação nos Estados Unidos, na China e no Brasil. O investimento é privado, com contrapartida do município para concessão do terreno.
Na mesma audiência pública, o CEO da empresa, Ricardo Azevedo, informou que o assunto começou a ser tratado pela corporação há cerca de quatro anos. Em contato com o Governo do Estado do Ceará, o Executivo Estadual apresentou três sugestões de municípios para a operação de Porto Seco: Iguatu, Missão Velha e Quixeramobim. Dos três, apenas Quixeramobim demonstrou interesse há dois anos.
“Quando a gente começou a tratar esse assunto há quatro anos, o Governo do Estado do Ceará nos passou três possibilidades: Missão Velha, Iguatu e Quixeramobim. Isso foi Governo do Estado. Nós só recebemos retorno de Quixeramobim. Isso há 2 anos. Nenhum outro município se mostrou interessado em trazer nossa operação para o Porto Seco”, destacou Ricardo.
Conforme o CEO, o Porto Seco será um terminal multimodal do próprio grupo CSN, com uma área alfandegada: “Vamos dar um suporte para esse grupo multimodal através da ferrovia fazendo ligações dos produtos e características das regiões”. O projeto, segundo Ricardo, deve contar com posto de suporte para caminhões, postos de combustíveis, restaurantes, serviços de maneira geral, heliponto, Receita Federal, Polícia Federal, IBAMA e outros órgãos. Sua estrutura deve ter, ainda, silos para grãos, pátio concretado para minério, terminal de contêiner, entre outros, integrados com a operação de carga e descarga da Transnordestina.
Com 150 hectares de área (1 milhão e 500 mil metros quadrados), Ricardo enfatizou que o Porto Seco beneficiará não só a cidade, mas toda a macrorregião em que está inserido. Para efeito de comparação, o Estádio Castelão, em Fortaleza, possui 25 hectares.
A operação em Quixeramobim, de acordo com o CEO, “já está garantida com todos os órgãos”, pois o município “mostrou a demanda”. “Então, a própria demanda deles justificaria uma operação de Porto Seco […] A gente faz a construção de acordo com a característica da carga e de acordo com a característica da rodovia”.
Há 25 Portos Secos no Brasil, conforme a Receita Federal, no Rio Grande do Sul (6), São Paulo (6), Paraná (3), Santa Catarina (2), Amazonas (1), Distrito Federal (1), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (1), Minas Gerais (1), Pernambuco (1) e Rio de Janeiro (1).
Do Repórter Ceará