As denúncias de tortura e maus tratos a detentos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza, continuam sendo relatadas por advogados e familiares. A informação é do G1-CE.
Novos testemunhos apontam que os internos, durante as sessões de tortura, são obrigados a comer pão com sabão, a tomar água misturada com água sanitária e sabonetes líquidos, não recebem alimentação regular, lambem o chão e não recebem os produtos de higiene que chegam dos familiares.
Em junho deste ano, os primeiros casos de tortura vieram à tona. Onze policiais penais foram investigados por torturar e quebrar dedos de detentos na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II), no município de Itaitinga.
Já as denúncias de tortura na UP Itaitinga IV iniciaram em julho. Como mostram imagens acima, um dos detentos teve a cabeça perfurada por balas de borracha. Segundo uma advogada que acompanha os casos desde o início, um de seus clientes foi estrangulado e ela também viu marcas de agressão em outros internos.
“Chegou também ao meu conhecimento outro caso no qual eles (os agentes) estavam dando choques nos testículos. Teve outro que sofreu tortura psicológica. O diretor trocava ele de cela a cada três ou quatro dias, para que ele viesse a perder tudo. Quando troca de cela, ele perde o colchão, a água que a família leva, os produtos de higiene”, elencou a profissional.
A Controladoria Geral de Disciplina, órgão que apura denúncia contra servidores da segurança pública no Ceará, diz que apura as denúncias.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) repudiou “ataques coordenados” aos policiais penais e disse que a “disseminação de falsas informações e a ideia de generalizar uma suposta má conduta da Polícia Penal” é uma das ações do crime organizado para tentar retomar o controle das unidades prisionais do Ceará.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disse que o retorno dos agentes à unidade foi determinada pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará determinou e que a decisão administrativa resultou em motim por grande parte dos detentos da unidade’.
Por causa deste motim, equipes do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) em apoio aos Policiais Penais plantonistas ‘promoveram intervenção na unidade com o objetivo de conter a situação’.
“O MP Estadual apura se foi empregado uso progressivo de força e se ocorreram, durante a ação, excessos por parte dos policiais penais”.
Ainda na nota, o MP apontou que as denúncias sobre supostas torturas estão sendo apuradas com o uso de imagens de câmeras de monitoramento e de câmeras corporais utilizadas pelos agentes.
Já sobre a restrição dos produtos de higiene, o MP disse que os materiais teriam sido, supostamente, arremessados contra policiais penais e, por isso, teriam sido retirados das celas para conter o motim. Desde o último sábado, esses materiais estão sendo gradativamente restituídos aos internos, afirmou o ministério.
“Sobre a alegação da defesa dos detentos, de que não foi avisada sobre o encerramento do período de afastamento do diretor da unidade, o MP Estadual ressalta que o prazo constava na decisão judicial”.
Pão com sabão e água sanitária
Em entrevista ao g1, a familiar de um dos presos relatou que o homem está ‘debilitado, mais magro’. Disse também que os agentes gritam com os parentes que estão indo para as visitas, ‘humilham e cortam as visitas por besteira’.
“Se eles dessem almoço, eles não davam janta. Às vezes, o almoço chega, eles deixam as quentinhas bem afastadas dos meninos. Depois que as moscas passam lá e fazem o que tem que fazer, eles chutam as quentinhas para os meninos comerem”, contou.
As visitas, no momento, estão suspensas. A familiar viu o interno pela última vez no início de setembro.
Ela e outros parentes estão se mobilizando para denunciar os casos e fazendo protestos.
“A gente não quer regalias. É muito importante relatar que somos conscientes que eles estão dentro do presídio pagando pelo crime que eles cometeram. A gente só quer a dignidade e direito do preso”, relatou.
Torturas psicológicas
Também ao g1, a advogada relatou que as novas denúncias apontam torturas também psicológicas.
“Tenho um cliente que tem fístula anal. O diretor faz tortura psicológica: chama ele de ‘mulherzinha’, pede para ele lamber a bota dele com a língua. Por último, famílias me reportaram que eles estão sem água, alimento e estão nus”, elencou a profissional.
Outro detento, segundo a advogada, perdeu o nariz e está sob sonda, após um tiro de borracha. “A família não tem notícia, ninguém passa informação nenhuma”, disse.
A profissional está buscando medidas judiciais e quer acionar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília. Segundo ela, os internos pedem afastamento do atual diretor.