Incentivar o desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde, reduzir a mortalidade infantil, a mortalidade materna e os índices de internação por diabetes e hipertensão. Estes são os objetivos do programa aprovado nesta quinta-feira (6) pelo governador Cid Gomes, que destinará, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, R$ 200 mil para a construção de uma Unidade Básica de Saúde modelo em cada município cearense que aderir à proposta.
“Investir na atenção básica é investir na prevenção de doenças e na melhora direta da saúde da população”, afirmou o governador Cid Gomes. Segundo ele, estima-se o investimento de R$ 27 milhões para 135 municípios que têm hoje condição de aderir ao projeto.
Os municípios que quiserem receber os recursos terão que atender às seguintes exigências: ampliar o atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) para 75% ou mais da população; sancionar a Lei de adesão aos consórcios de saúde para atenção secundária; e garantir ao menos quatro consultas de pré-natal para 90% das gestantes de sua região.
Os municípios terão até o próximo dia 30 de maio para regularizar sua situação e o repasse será feito em três parcelas, sendo a primeira já em junho. Participaram também da reunião o secretário da Saúde, Arruda Bastos, e a presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro.