A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) divulgou resultado final da 15ª Edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) e de acordo com as avaliações, 40 cidades estão classificadas. Entre os municípios, está Quixeramobim, no Sertão Central, que atingiu a Categoria C.
Conforme o índice ISA, 11 municípios atingiram a classificação Categoria B e 29, a Categoria C. Para a coordenadora Viviane Monte, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), os classificados na Categoria B estão buscando uma gestão com foco na sustentabilidade ao atender os critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, conforme estabelecido pela certificação. “Esperamos que na próxima edição todos atinjam a Categoria A”, destacou.
A classificação da 15ª edição do PSMV foi deliberada por ocasião da reunião extraordinária virtual, ocorrida dia 8 de novembro, com a participação dos membros do Comitê Gestor. Os 40 municípios classificados receberão a Certificação durante solenidade prevista para acontecer dia 29 de novembro, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Na ocasião também será comemorado os 20 anos de criação do Selo. A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Maria Freire dos Anjos, preside o Comitê Gestor.
A titular da Sema, Vilma Maria Freire do Anjos, parabeniza os municípios por colocarem a questão ambiental como pauta prioritária e espera que mais cidades possam seguir o exemplo. “São localidades comprometidas com o desenvolvimento sustentável e nossa expectativa é que avancemos cada vez mais no número de municípios com desempenho satisfatório, conforme o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), disse.
Sobre o Selo
O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03. Identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Confira AQUI o resultado final da 15ª Edição /2024 do PSMV e os respectivos Índices de Sustentabilidade Ambiental (ISA) de cada município.
