O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começou nesta sexta-feira, 30. Esta primeira etapa vai até 3 de outubro e é referente ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que vai acontecer no dia 6 de outubro.
Na sessão dessa quinta-feira, 29, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, lembrou os eleitores sobre o início do horário eleitoral em rede nacional de rádio e televisão.
De acordo com resolução do TSE, nas eleições para prefeito, as emissoras de rádio devem veicular os programas de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. Na televisão, os horários são de 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Nos sete dias da semana, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos a cada dia para inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
O horário eleitoral gratuito deve ser veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, e de órgãos do Legislativo estaduais e municipais.