A nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim foi inaugurada nesta quinta-feira (14/09). A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, tendo reunido membros e servidores do MP, além de autoridades estaduais e da região do Sertão Central. Durante o evento, foram homenageados o ex-procurador-geral de Justiça, José Gil de Carvalho, e o promotor de Justiça Fernando Antônio Martins e Silva.
Além do PGJ, compuseram a mesa de abertura da solenidade o superintendente de Obras Hidráulicas da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, Paulo José Ferreira; o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta; o diretor do Fórum da cidade, juiz Rogaciano Leite Neto; o ex-procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; o secretário-executivo das PJs de Justiça de Quixeramobim, promotor de Justiça Igor Baraúnas Rêgo; e a promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco, titular da 1ª PJ da comarca.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou os avanços promovidos em infraestrutura durante a sua gestão, citando a entrega de novas sedes próprias e funcionais na capital e no interior do Estado, além do programa de transformação digital da instituição. O PGJ ainda relembrou aos presentes o papel constitucional do Ministério Público. “Essa instituição serve aos trabalhadores pobres, aos descendentes de escravizados e indígenas e a todos aqueles que são socialmente vulneráveis. Essa instituição tem um grande compromisso com a emancipação social e faz isso cumprindo o seu mandato constitucional. Então, eu tenho certeza de que nesta sede nós atenderemos a todos com a vontade de transformar a vida de quem mais precisa”, salientou.
O ex-procurador-geral de Justiça e promotor de Justiça, Ricardo Machado, é natural de Quixeramobim. Em sua fala, o membro do MPCE contou um pouco da história da comarca, citando promotores, juízes e advogados que passaram pela cidade e tiveram uma atuação destacada em âmbito estadual. “O Ministério Público, a magistratura e a advocacia que se conhece hoje, contudo, não executariam suas missões constitucionais sem o trabalho e empenho de seus servidores”, ressaltou, pontuando ainda que o Ministério Público “pode e deve contribuir firmemente para diminuir as desigualdades presentes em nosso país”.
O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, reafirmou o papel importante do Ministério Público para a sociedade cearense, lembrando ainda que a nova sede das PJs da cidade é bem localizada, permitindo o acesso à população mais pobre. “Agradeço ao MPCE pelo trabalho permanente de vigilância e defesa da sociedade cearense”, completou. O superintendente de Obras Hidráulicas da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, Paulo José Ferreira, representou o Poder Executivo Estadual no ato. Ele também parabenizou o Ministério Público pela atuação em prol da população mais vulnerável. “Não tenho dúvidas que esse espaço, para além da construção física, será um lugar onde a população encontrará soluções para as suas demandas”, assegurou.
A promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco atua em Quixeramobim há quase sete anos e ressaltou a felicidade de poder participar da inauguração. “Comparo o sentimento de inaugurar essa nova sede a de um cidadão ao receber sua casa própria”, resumiu. Para a representante do MPCE na cidade, a nova sede permitirá que o trabalho do órgão ministerial na comarca seja ainda mais efetivo. “Também quero parabenizar à Administração Superior pelo empenho em construir e inaugurar sedes próprias em todo o interior do Ceará”, disse.
Homenagens
O novo prédio homenageia a memória do promotor de Justiça Fernando Antônio Martins e Silva. Nascido em Fortaleza em outubro de 1965, Antônio Martins ingressou no MPCE em janeiro de 2002, quando assumiu a titularidade na comarca de Morrinhos. Em agosto de 2003, foi promovido para a comarca de Pereiro, onde ficou até novembro daquele ano, quando foi novamente promovido, desta vez para a comarca de Quixeramobim. Faleceu em junho de 2004 ainda estando na condição de promotor titular da cidade.
Filho do promotor de Justiça, o técnico ministerial Samuel Mota Martins lembrou com carinho dos momentos que ele e o pai passaram juntos, especialmente quando Antônio Martins atuou no MPCE. “Recordo muito bem do meu pai trabalhando até mesmo aos fins de semana para atender às demandas da população. Para mim, é uma alegria enorme pode retornar à comarca, depois de 20 anos, para prestigiar essa homenagem”, finalizou.
Já o auditório da nova sede leva o nome do ex-procurador-geral de Justiça José Gil de Carvalho. Natural de Viçosa do Ceará, José Gil nasceu em 1905, tendo ingressado no MPCE em 1931 quando se tornou titular da PJ da comarca de Granja. De lá, foi transferido para Quixeramobim, onde atuou por dois anos, até ser transferido para Sobral. Em 1951, foi nomeado para o cargo de subprocurador-geral do Estado, exercendo ainda o cargo de procurador-geral de Justiça de 1956 a 1959.
A nova sede
A nova sede conta com gabinetes para três Promotorias de Justiça, além de duas salas para audiências, uma sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), um auditório para 50 pessoas e estacionamento privativo coberto com oito vagas. Localizado na avenida Humberto Sena, nº 600, bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, o prédio possui 400 m² de área construída e funcionará de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 17h. A população ainda pode entrar em contato com o MPCE em Quixeramobim através do e-mail secexecutivada.quixeramobim@mpce.mp.br e/ou do telefone (88) 3441-3738, que também é WhatsApp.
Via Ascom MPCE
