Desde essa segunda-feira, 02, o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento do documento. A mudança ocorre após a regra ter sido temporariamente modificada durante a pandemia da Covid-19.
A retomada do prazo vale para os vencimentos a partir de janeiro deste ano. No entanto, quem teve a CNH expirada ao longo de 2022 ainda deve seguir o cronograma esticado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até agosto de 2023.
Cronograma para CNHs vencidas em 2022
- Vencimento em maio de 2022: renovação até 31 de janeiro de 2023
- Vencimento em junho de 2022: até 28 de fevereiro de 2023
- Vencimento em julho de 2022: até 31 de março de 2023
- Vencimento em agosto de 2022: até 30 de abril de 2023
- Vencimento em setembro de 2022: até 31 de maio de 2023
- Vencimento em outubro de 2022: até 30 de junho de 2023
- Vencimento em novembro de 2022: até 31 de julho de 2023
- Vencimento em dezembro de 2022: até 31 de agosto de 2023
Os motoristas podem solicitar a renovação da CNH de forma online, pelos portais do Detran e do Poupatempo ou pelo aplicativo do Poupatempo. Para fazer a renovação, é preciso estar com a CNH em situação regular, sem suspensão ou cassação.
Dirigir com CNH vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, como determina o Código de Trânsito Brasileiro.