O secretário de Finanças do município de Quixeramobim, Edson Facó, fez uma declaração um tanto quanto polêmica em audiência pública que discutiu a Lei Orçamentária para 2019 de Quixeramobim, na Câmara Municipal. Ao falar sobre o orçamento das pastas de Cultura, Turismo, Esporte e Meio Ambiente, o gestor foi enfático em dizer que sua posição pessoal é a favor da aglutinação das pastas e que elas funcionem “no mínimo indispensável”.
Para Facó esta não é uma opinião da administração a que pertence: “Eu as vezes sou criticado porque eu gosto da sinceridade, sabe? Diante da situação dos municípios, se não tiver secretaria de Esporte, se não tiver secretaria de Cultura, se não tiver secretaria de Meio Ambiente, isso não significa que a gente possa fazer grandes projetos”, justificou. O gestor comparou a situação local com a de outros municípios: “Tem muita Prefeitura que não tem nenhuma dessas secretarias e existe (sic) os projetos. Agora, o prefeito quer manter”.
Edson Facó disse ainda que houve, por conta da necessidade de reduzir a folha para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, redução nas pastas. Por fim, Facó reafirmou: “Eu acho que não deveria (manter as secretarias), porque se as receitas estão caindo […] eu acho que essas secretarias deveria (sic) ser mantidas no mínimo indispensável ou até ser aglutinadas por outras secretarias, opinião pessoal, não é a opinião da administração”, finalizou.
O vereador Idelbrando Rocha se manifestou contrário: “O senhor vem dizer que os nossos jovens não merecem o olhar da gestão municipal?”. O secretário retrucou explicando que este era um pensamento seu e não da administração.
Em nota, entidades e produtores culturais independentes de Quixeramobim repudiaram a fala do secretário. O texto disse que “o Secretário ignora o caráter fundamental da Cultura na formação dos cidadãos quixeramobinenses” e ressalta que as declarações mostram um “completo desconhecimento e desrespeito pela cena cultural da cidade”.
Confira nota completa:
“Em visita à Câmara Municipal de Quixeramobim, nesta manhã, o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Francisco Edson Facó Bezerra, afirmou que a Secretaria de Cultura e Turismo deve ser mantida no mínimo indispensável, justificando isto a necessidade de o município cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, descumprida, reiteradamente, pelo descontrole na contratação de pessoal por parte da administração. O Secretário disse ainda que Cultura, Esporte e Meio Ambiente deveriam ser aglutinadas, para contingência de gastos.
As declarações do Secretário são lamentáveis e demonstram seu completo desconhecimento e desrespeito pela cena cultural da cidade de Quixeramobim, berço de Antônio Conselheiro e Fausto Nilo, entre outros.
Além disso, o Secretário ignora o caráter fundamental da Cultura na formação dos cidadãos quixeramobinenses. Certamente, a nomeação para a pasta de Finanças de alguém com inexpressiva atuação na área cultural e a ausência de titular na Secretaria da Cultura simbolizam o nível de importância dada pelo Prefeito ao tema e sua complexidade: tratando a cultura como área secundária e passível de restrições orçamentárias, retrocesso inadmissível em comparação com as políticas avançadas de valorização da economia da cultura, em crescente expansão, na maioria dos municípios em desenvolvimento e no Governo do Estado.
Enxergamos a declaração proferida na Casa do Povo, como mais um lamentável retrocesso, presente em um tempo de incertezas, onde se desenham projetos antidemocráticos com potencial perigoso para a continuidade das ações de fomento à cultura e para toda a produção artística. Não aceitaremos mais retrocessos que custarão o sacrifício de poucas conquistas, abdicando do nosso direito à cultura e acesso à informação.
Ficam as perguntas: alguém que prefere ignorar o cenário cultural da cidade cumpre os requisitos para ser Secretário Municipal de Administração e Finanças? Por que não possuímos Secretário de Cultura no município?
Pedimos à população que exerça seus direitos como cidadãos e questione o Secretário Edson Facó sobre o eventual fim da Secretaria de Cultura e sobre o desrespeito demonstrado em sua declaração.
Seguimos nas lutas pela liberdade e por um Quixeramobim de Cultura.
Assinam este manifesto
Entidades e produtores culturais independentes de Quixeramobim”.
Escute o trecho do debate na Câmara, puxado pelo vereador Francisco José, o Kim. Em seguida, Edson Facó responde e Idelbrando Rocha interpela: