O secretário de Saúde do Estado do Ceará, Henrique Javi, enviou ofício informando as datas previstas de funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC) ao promotor Vicente Anastácio Bezerra, que em procedimento extrajudicial interno, solicitou respostas sobre o não funcionamento da unidade de saúde.
“Na portaria determinei que fosse oficiado o secretário da pasta para que informasse o que estava acontecendo, porque a unidade não funcionava, já que havia previsão para a população, mas é promessa não cumprida e é preciso explicar”, argumenta o promotor.
No ofício encaminhado ao promotor, o secretário informa que a unidade de saúde deverá começar a funcionar até o dia 30 de setembro de 2016. Porém, no dia 03 de maio de 2016 o governador Camilo Santana havia anunciado através de seu perfil no Facebook, a liberação de recursos por parte do Ministério da Saúde, segundo o gestor, que possibilitariam a abertura do HRSC entre o final de junho e começo de julho deste ano.
Ainda segundo o ofício assinado por Henrique Javi, quatro datas de funcionamento foram estipuladas, sendo a primeira em que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) diz concluir a fase administrativa de gestão por processos e validação da usabilidade. Em seguida, promete colocar para funcionar serviços como ambulatórios médicos e centro cirúrgico eletivo. O funcionamento pleno de todas as funcionalidades que o HRSC dispõe, de acordo com o ofício, é previsto para até 30 de março de 2017.
Diferenças
O ofício também é confuso ao afirmar dispor de serviços de internação até 30 de fevereiro, data que não existe no atual calendário gregoriano. O presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará, Ricardo Madeiro, liderou uma comissão da Ordem que visitou as dependências do hospital em maio deste ano. Ele diz que o resultado da análise do grupo será discutido em audiência pública, marcada para o fim deste mês e o início de agosto. “O que falta é a conclusão da obra e o chamamento do pessoal que foi aprovado no processo seletivo”.
Inaugurado em dezembro de 2014, o HRSC ainda permanece fechado. Um dos maiores empecilhos é o custeio de R$ 100 milhões anuais. Em dezembro de 2015, Camilo disse ter garantido 50% da verba com o então ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião em Brasília, mas segundo a Casa Civil, o repasse não aconteceu.
Recursos
Em recente reunião em Brasília com o novo ministro da Pasta, Ricardo Barros, Camilo Santana apresentou um novo pedido de 50% dos recursos para as despesas da unidade. Na ocasião, ele concedeu entrevista onde afirmou que iria abrir o Hospital independente do repasse das verbas. A Casa Civil disse que o pedido segue em análise pela comissão técnica do Ministério da Saúde.
A Sesa respondeu, em nota, que “prevê que no prazo de até setembro dará início aos primeiros serviços” e diz que o funcionamento “será com base num cronograma de funcionamento semelhante aos outros dois hospitais macrorregionais também construídos pelo Estado”.
Postado por: Jornalismo – Sistema Maior de Comunicação com informações do Jornal Diário do Nordeste
