A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai instalar, nesta terça-feira, 23, a partir das 10:30, no segundo expediente, no plenário da Casa, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A solenidade será comandada pelo presidente Zezinho Albuquerque e contará com as presenças da vice-governadora Izolda Cela e do chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Rui Aguiar.
Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes, o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno. Os demais componentes, deputados Zé Ailton Brasil, Augusta Brito e Bethrose Fontenele, presidem comissões técnicas relacionadas ao assunto: respectivamente, Direitos Humanos e Cidadania; Juventude; Infância e Adolescência. Estas comissões atuarão junto ao Comitê.
Embora os índices de homicídios tenham caído nos últimos meses no Estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o Ceará ainda apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País. Entre as capitais, Fortaleza lidera o ranking das mortes de adolescentes entre 10 e 19 anos. Sob coordenação técnica do Unicef, serão realizadas pesquisas de campo, seminários e audiências públicas, com a elaboração de um relatório com propostas de intervenção, por meio de políticas públicas.
No âmbito da Assembleia Legislativa, um comitê semelhante foi instalado em 2004 para o enfrentamento do analfabetismo escolar. Os resultados apresentados pelo grupo à época serviram de base para o Programa de Erradicação do Analfabetismo Escolar, posteriormente transformado em Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), transformando-se em política nacional.