Tema de discussões na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará no mês de abril, os convênios para de ONG’s com o Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário(SDA) para a construção de cisternas vem à tona novamente com matéria publicada na edição de hoje, 03, do Jornal O Povo.
Segundo o jornal, a ONG Instituto Vida Melhor, que já foi presidida pelo atual prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), firmou convênios de cerca de R$ 5,8 milhões com o Governo do Estado entre os anos de 2010 e 2011, para a construção de 3.524 cisternas em comunidades carentes castigadas pela estiagem no Estado. Em torno da ação, contratos envolvendo familiares do atual prefeito, empresas de estrutura precária ou quase inexistente e licitações mergulhadas em fatos controversos.
Em março de 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) firmou convênio de R$ 3,1 milhões com a ONG Instituto Vida Melhor, para a construção de 1,9 mil cisternas. Quem assinou o documento foi o hoje secretário da Educação de Canindé, Antônio Bezerra. Pouco tempo depois, o atual prefeito, Celso Crisóstomo, também assinou documentos como presidente da entidade. À época ele também presidia outra ONG com convênios estatais – o Instituto Agropolos.
Para construir as cisternas, o Instituto Vida Melhor contratou – via licitações – outras empresas. Entre elas, a Cooperativa de Trabalho, Emprego e Criação (Procriar), que recebeu R$ 2,2 milhões para fornecer material para as obras. Também foi contratada, por R$ 108 mil, a empresa Liderança, para capacitação de pedreiros.
Segundo o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), a Procriar chegou a funcionar no mesmo endereço do Vida Melhor – um box de lanchonete improvisado num parque municipal –. A ONG chegou a ser presidida pela esposa de Celso e atual chefe do Comitê das Águas de Canindé, Esperanza Crisóstomo.
De acordo com dados da Receita Federal, a cooperativa Procriar não possuía Certidão Negativa de Débito (CND) válida no momento em que participou das licitações para o projeto. Mesmo sem o documento básico, obrigatório para a inscrição em licitações públicas, ela venceu o certame. Em 2010, o Vida Melhor ainda firmou outro convênio, dessa vez em R$ 2,6 milhões, para a construção de novas cisternas.
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins (PT), rejeita qualquer irregularidade em programas de cisternas do Estado. Segundo ele, obras de convênios firmados com ONGs são acompanhadas “rigorosamente” pela pasta.
O POVO tentou entrar em contato com Celso Crisóstomo, mas não obteve resposta. Nelson Martins afirma, no entanto, que conversou com o gestor, que teria afirmado que a ONG “tem toda a documentação do processo licitatório”. Ele ainda teria dito que sua esposa não fazia parte da Procriar durante o convênio da cooperativa com o Vida Melhor.
Para o deputado João Jaime (PSDB), quem primeiro denunciou possíveis irregularidades, os convênios são parte de esquema de cooptação de bases eleitorais para o PT na região. Ele afirma que a Procriar ainda venceu licitações com outras ONGs “fantasmas” em Quixeramobim. “Não é só má fé. É a volta da ‘indústria da seca’. Se antes era desorganizado, agora a máquina é sofisticada. A indústria está organizada como nunca, com direito a licitação e publicação no Diário Oficial”, diz.
Entenda a notícia
O Instituto Vida Melhor é uma das ONGs que participam de projeto do Governo do Estado para construção de cisternas. Segundo a SDA, estão sendo feitas 15.045 cisternas no Estado, em R$ 180 milhões de investimentos.
Fatos estranhos
Na última terça-feira, 30, O POVO visitou a sede do Vida Melhor. Funcionários negaram qualquer relação da ONG com Celso e Esperanza Crisóstomo, e apontaram local onde funcionaria a Procriar . No endereço indicado, a reportagem encontrou residência humilde e sem quaisquer sinais de que ali funcionaria empresa do porte da Procriar.
Segundo Sebastiana dos Santos, que se apresentou como ex-presidente da Procriar, a cooperativa participou do projeto das cisternas reunindo 15 jovens para distribuição de materiais. Ela não soube precisar quaisquer dados sobre os procedimentos, materiais ou valores do processo.
O POVO também visitou o endereço da empresa Liderança. Moradores do local, no entanto, afirmam que nenhuma empresa jamais operou no endereço. Segundo eles, o local é residência da sogra do atual secretário de Cultura de Canindé, Francisco Jander Pereira da Silva.
Foram visitadas quatro comunidades agraciadas por cisternas nos municípios de Caridade e Paramoti. A maioria dos moradores ouvidos, segundo o jornal, afirmou que os aparelhos foram entregues apenas no segundo semestre de 2011. De acordo com alguns populares, cisternas de convênios distintos, de 2010 e de 2011, chegaram a ser entregues no mesmo dia, de forma “apressada”.
Quantia alta, estrutura precária
1) Instituto Vida Melhor funciona em box feito para lanchonetes 2) A Procriar, que recebeu R$ 3,1 milhões, funcionaria em residência humilde 3) No endereço onde seria a Liderança, que recebeu R$ 108 mil para a capacitação de pedreiros, fica a casa da sogra do secretário de Cultura de Canindé.
Postado por: Jornalismo – SMC / Informações e Foto do O Povo Online