O município de Quixeramobim, no Sertão Central, será notificado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) após sua exclusão do pagamento do programa Garantia-Safra 2023/2024.
O Quixeramobim Agora solicitou informações ao órgão sobre os motivos que levaram o município a ser excluído da lista de cidades do Ceará que começaram a receber o pagamento do benefício referente à safra 2023/2024 na última terça-feira, 18.
Em nota, o MDA afirmou que, “após rigorosa análise técnica, não foi possível comprovar perdas agrícolas na safra 2023/2024 de Quixeramobim”.
“Comunicamos que a Coordenação-Geral do Garantia-Safra, vinculada à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), tomará as providências cabíveis para proceder com a notificação formal dos municípios que, após rigorosa análise técnica, não conseguiram comprovar perdas agrícolas na safra 2023/2024. Essas notificações seguirão o protocolo estabelecido, sendo enviadas aos gestores municipais, contendo todos os detalhes dos critérios utilizados e os resultados da avaliação técnica, garantindo a total transparência e clareza do processo”.
Além disso, o MDA ressaltou que cada município é avaliado de forma independente, seguindo critérios específicos.
“É importante destacar que a análise das perdas agrícolas é realizada exclusivamente em nível municipal, conforme as normativas que regem o Programa Garantia-Safra. Por essa razão, as conclusões da avaliação não utilizam dados de municípios vizinhos ou de outras localidades como parâmetro comparativo. Cada território é analisado de forma independente, considerando suas particularidades climáticas, produtivas e metodológicas. Essa abordagem visa assegurar a imparcialidade e a precisão na apuração dos dados, elementos fundamentais para a credibilidade do programa e para a confiança dos beneficiários em sua execução”.
Somente após o município receber a notificação será possível compreender quais critérios específicos levaram à sua exclusão.