Enquanto os negros representam 71% da população cearense, eles são 80% dos mortos por intervenção policial no estado, conforme pesquisa da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias estaduais de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os estados pesquisados foram Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, onde a Rede de Observatórios tem escritórios.
O estudo mostra ainda que 1 pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada 4 horas no Ceará e em mais sete estados do país no ano passado. De 3.171 registros de morte que tinham a cor da vítima declarada analisados pelos pesquisadores do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%.
A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.
“É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social. As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, afirmou a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.
A pesquisa da Rede de Observatórios destaca que a letalidade da população negra em casos de violência policial pode ser maior do que a divulgada por conta da subnotificação e pela falta de detalhes sobre raça que, segundo os estudiosos, acontece principalmente em três estados: Maranhão, Ceará e Pará.
No Ceará, ficou constatado que em 69,74% das 152 mortes não foram identificadas informações sobre cor. Nos casos que tinham o dado, 80,43% das mortes foram de pessoas negras e sete de cada dez vítimas tinham entre 18 e 29 anos.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Ceará afirmou que os profissionais participam de disciplinas e formações, por meio da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), relacionadas a protocolos humanizados para os atendimentos às ocorrências.
“A pasta ressalta que todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são investigados com todo o rigor necessário. Os inquéritos são registrados nas delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), que escuta testemunhas e colhe provas para encaminhar o procedimento à apreciação do Ministério Público do Ceará (MPCE)”, diz a pasta.
Segundo o estudo, o Maranhão não inclui esses dados pelo menos desde 2020. No Ceará, os registros foram feitos em apenas 30,26% do total. No Pará, em 33,75%.
No Pará, a informação sobre raça foi omitida em 66,24% das vítimas. Mas, entre os casos em que é identificada, as pessoas negras representam 93,90% das mortes por intervenção policial.
A capital, Belém, tem o maior número de mortes por intervenção policial, com 83 casos, seguida pela cidade de Parauapebas, com 41. (Do G1-CE)