O governador Elmano de Freitas participou da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nessa sexta-feira, 6, no bairro Luciano Cavalcante. Em localização estratégica, por estar próximo a outros órgãos de Justiça, como o Fórum Clóvis Beviláqua, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral, o novo prédio do MPCE teve investimento de mais de R$ 57 milhões, financiados pelo Tesouro Estadual. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) coordenou a execução das obras.
Com as unidades concentradas em um único prédio, o acesso e o atendimento da população será facilitado. Isso também significa que o MPCE deixa de ocupar 12 prédios alugados ou cedidos, distribuídos pela cidade de Fortaleza. Cerca de mil pessoas, entre membros, servidores, terceirizados e estagiários, irão trabalhar no novo local.
Elmano de Freitas destacou que o fortalecimento de um órgão como o MPCE é um forma de garantir direitos para toda a sociedade. “Eu fico imaginando o cidadão, dos mais simples da nossa cidade, vir e adentrar essas salas. Ser atendido com comodidade, ser bem recebido nesse prédio. Ser recebido com carinho e atenção. E, acima de tudo, sentir o compromisso com a causa justa ao solicitar o apoio do Ministério Público. É uma noite histórica para o povo cearense”.
“Essa é uma noite feliz e inesquecível para todos que fazem o Ministério Público do Estado do Ceará. Porque marca uma das mais importantes conquistas da história da nossa instituição. A inauguração dessa sede é a realização de um sonho de gerações e gerações de promotores de Justiça. Ao longo de 30 anos, nós sonhamos ansiosamente em ter uma sede própria das Promotorias da Capital”, comentou o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.
O espaço abrigará todas as Promotorias de Justiça da Capital, os Centros de Apoio Operacional, os Órgãos de Investigação – caso, por exemplo, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) – os Núcleos Técnicos e Especializados, além da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
“O Ministério Público é o propulsor do regime democrático, do ordenamento jurídico brasileiro e fiel guardião dos direitos legítimos do cidadão. Hoje temos um prédio moderno que dará o suporte necessário para que o cidadão tenha uma boa qualidade de atendimento e para a devida resolutividade dos processos ministeriais”, pontuou o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbert Gonçalves Santos, ressaltando a estrutura do novo prédio do MPCE.
Durante o evento, o chefe do Executivo Estadual falou ainda sobre quão importante é para a sociedade cearense ter um Ministério Público forte e atuante. “Eu tenho toda a segurança de que nós só temos a perspectiva de uma sociedade justa, igualitária e democrática com um Ministério Público forte, com sua autonomia absolutamente respeitada”, afirmou, relembrando que o ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana, presente à solenidade, foi quem assinou a ordem de serviço para a construção do novo equipamento.
No evento, estiveram ainda presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, a defensora pública-geral, Elizabeth Chagas; o prefeito de Fortaleza, José Sarto; e outras autoridades.
Estrutura e acessibilidade
As duas torres de sete andares contam com 330 ambientes, entre gabinetes para os promotores de Justiça, auditórios e salas de reuniões/audiências.
A estrutura também é acessível, dispondo de mapas táteis em todos os andares, piso podotátil nas proximidades de obstáculos e saída de elevadores e escadas, além de sinalização de degraus e portas e corrimãos com comunicação em braile.
Microparque urbano
A pedido do MPCE, o entorno do prédio teve a área verde preservada, sendo transformada no Microparque Urbano Maria Alice Ferraz. Uma praça também está sendo construída pela Prefeitura de Fortaleza e contará com equipamentos de lazer e esporte. O campo de futebol que existia no local onde hoje se encontra o prédio do Ministério Público foi transferido para terreno próximo e ganhou estrutura de Areninha.