O vereador de Quixeramobim, François Saldanha (PDT), protocolou na tarde dessa quinta-feira, 22, na Câmara Municipal, um pedido de abertura de processo disciplinar contra o também vereador, Eugênio Gomes (PP), por quebra de decoro parlamentar.
O pedido é referente a uma troca de insultos que ocorreu na sessão do dia 07 de junho, ocasião em que era apreciado na Câmara um projeto em que o Executivo Municipal pedia autorização ao Legislativo para contratação junto à Caixa Econômica Federal de empréstimo de R$ 50 milhões para obras. A votação foi marcada por provocações.
Durante a discussão da matéria os dois parlamentares, François de situação e Eugênio de oposição, subiram o tom. Tudo começou quando Eugênio usava um à parte e foi interrompido por François que pediu ao presidente da Casa que o vereador oposicionista fosse mais claro em suas palavras. Nesse instante, houve uma forte discussão entre os dois. Saldanha diz no texto do pedido que Gomes teria proferido o termo “vai tomar no teu c*”.
No pedido, François diz que Eugênio cometeu crime de injúria. “O pedido tem base na constatação de que o referido vereador cometeu uma grave quebra de decoro parlamentar ao cometer o crime de injúria em face desse proponente, quando durante um debate na Sessão Legislativa no dia 07 de junho de 2023, me atacou com palavras obscenas, comportamento esse que não cabe e o Código de Ética dessa Casa também não permite que isso aconteça”, destacou o parlamentar.
Saldanha diz ainda que “não é permitida a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de agressões”. Ele ressalta que o xingamento apontado o trouxe “claríssimos prejuízos”, requerendo que seja instaurado o devido processo disciplinar para avaliar a conduta do colega vereador. Saldanha pede que seja acionado o Art. 72. do Regimento da Câmara que trata sobre infrações por parlamentares. As penalidades previstas estão desde censura, suspensão temporária do mandato por 30 dias e até perda efetiva do mandato. O caso deve ser analisado pela Comissão de Ética da Casa.