Desde o ano de 2007, o 21 de janeiro é marcado, em todo o Brasil, por atividades em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A Constituição Federal assegura a todos e todas a liberdade religiosa ao determinar ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. O Dia Nacional foi criado pelo ex-presidente Lula, mediante a Lei nº 11.635. Fortaleza permanece unida a essa corrente, dando seguimento às ações em repúdio a esse crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. Um ato público com tribuna livre organizado pela CUT-CE e diversos movimentos sociais ocorrerá nesta quarta-feira (21/1), a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira.
“Nosso objetivo principal é discutir e divulgar a lei nacional contra intolerância religiosa”, explica o secretário de Combate ao Racismo da CUT-CE, Antônio Ricardo Lima, um dos organizadores do ato. Além da Central, a atividade desta quarta-feira tem a organização e participação de movimentos como: Associação Brasileira das Vítimas do Preconceito Religioso (Abrauipri), União de Negros pela Igualdade (Unegro), Associação Cultural Afrobrasileira Pai Luís de Aruanda, Movimento Político Umbandista (MPU) e Movimento Organizado dos Trabalhadores/as Urbanos (Motu).
Para Antônio Ricardo, mesmo em menor grau quando comparado a diversos países, a intolerância religiosa também se faz presente no Brasil. “Aqui, quem é vítima no dia a dia são os terreiros de umbanda, candomblé e religiões de matrizes africanas que precisam ser respeitadas pela população”, enfatiza. Ainda de acordo com o dirigente, membros de várias religiões também costumam usar meios de comunicação para atacar aqueles que possuem outras crenças.
Por mais diálogo e justiça
“Não podemos ter ódio a outra pessoa só porque ela tem religião diferente ou pensa de forma diferente à nossa”, assevera o funcionário do Sindicato dos Bancários do Ceará Paulo Rogério Gomes de Sousa. Ele é conselheiro da direção nacional da Unegro e preside a entidade no Estado. Segundo ele, todas as leis que buscam os princípios da equidade em diversas ordens são desrespeitadas de alguma forma. “Temos um racismo institucionalizado e a intolerância religiosa é uma das faces desse racismo”, diz.
De acordo com Paulo Rogério, tanto pessoas físicas quanto entidades precisam se organizar mais em prol da aplicação do que rege a Constituição. “As pessoas têm de ter coragem de buscar seus direitos. São atitudes concretas na busca de justiça que poderão inibir a intolerância e o racismo. É necessário denunciar. Cada religião tem um dogma, uma doutrina. Devemos debater com o outro, e nunca desrespeitá-lo em virtude de qualquer diferença de crença”, enfatiza o presidente da Unegro Ceará.