O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão proferida por meio eletrônico, decidiu por unanimidade acolher os embargos de declaração, com efe...

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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje, 22, contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-pre...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nessa sexta-feira, 30, o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo perío...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despach...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje, 12, a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país "mais desenv...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje, 12, em seus respectivos cargos, e...