Está permitida a liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o avanço da ferrovia Transnordestina em direção ao Porto do Pecém, no estado do Ceará. Acompanhado do presidente Lula, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou o termo aditivo de R$ 3,6 bilhões destinado à conclusão da Fase I do projeto. Esse é o maior trecho da Transnordestina, com 1.061 km interligando Paes Landim (PI) até o Porto de Pecém (CE).
A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nessa quinta-feira, 28, que contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa; dos Transportes em exercício, George Santoro; da Educação, Camilo Santana; do presidente da Transnordestina Logística (TLSA), Tufi Daher Filho; e do diretor da Construtora Marquise, Renan Carvalho. A vice-governadora Jade Romero esteve presente representando o governador Elmano de Freitas.
As duas fases do projeto da Transnordestina possuem 1.206 km de extensão total, dos quais 676 já foram concluídos. Restam 530 km, abrangendo etapas no Ceará e no Piauí, com investimentos necessários de R$ 7 bilhões. Quando finalizada, a ferrovia terá demandado aproximadamente R$ 15 bilhões em recursos totais, e terá o potencial de aumentar o PIB da região em cerca de R$ 7 bilhões anualmente.
O avanço do orçamento para a conclusão da obra foi um dos pontos levantados por Waldez Góes. “Estamos trabalhando na retomada da Transnordestina desde o início do governo do presidente Lula. Ele nos autorizou, primeiro, em 2023, a repassar R$ 811 milhões e, depois, foi até as obras da Transnordestina, assinou um projeto de lei e um decreto, criando as condições que culminaram na assinatura deste aditivo de R$ 3,6 bilhões”, lembrou o ministro.
O crédito de R$ 3, 6 bilhões a ser acessado pela concessionária da ferrovia é administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Diretoria Colegiada da autarquia vinculada ao MIDR já havia autorizado, no dia 4 de novembro, a assinatura do aditivo contratual entre a TLSA e a instituição operadora do FDNE para esse empreendimento, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Agora, o BNB tem autorização para realizar os desembolsos do aditivo, o que será feito parceladamente, de 2024 a 2026, com até R$ 1 bilhão anuais, e mais R$ 600 milhões em 2027, assegurando a conclusão da obra conforme o cronograma previsto. Outras fontes de financiamento estão em discussão para a Transnordestina, como o leilão do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).
Novas obras
As populações de Quixadá e Itapiúna serão as próximas a presenciar o progresso da ferrovia Transnordestina. A ordem de serviço para a execução de infraestruturas nos 55,11 km do lote 7, que corresponde a esses municípios, também foi assinada pelo presidente Lula, e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nessa quinta-feira, 28.
Com a contratação do lote 7, restará contratar uma extensão de 169 km para que a ferrovia alcance a região portuária. No momento estão concluídos 676 km de ferrovia, o que representa 71% de evolução.
Além disso, há obras em execução em outros 151 km, relativos à Fase I do projeto. Estas obras abrangem os lotes 4,5 e 6, entre os municípios de Acopiara e Quixadá. Agora, serão iniciados os serviços de infraestrutura no lote 7 entre Quixadá e Itapiúna, incluindo terraplanagem e a construção de três viadutos, duas pontes e duas passagens inferiores.
Geração de emprego
De acordo com informações da TLSA, há 3 mil trabalhadores atuando diretamente nas obras. A mobilização do lote 7 acrescentará mais 800 postos de trabalho diretos, ampliando as oportunidades para a população da região. Em média, cada lote gera de 800 a mil postos de trabalho diretos e até 3 mil indiretos. No momento, os lotes 4,5 e 6, de Acopiara até Quixadá, que totalizam 150 km, estão em plena construção, empregando 2,5 mil pessoas.
A previsão da TLSA é iniciar sua operação em 2025 com uma fase de comissionamento a partir do Terminal Intermodal de Cargas do Piauí até a região centro-sul do Ceará. Nos primeiros transportes serão levadas cargas de soja, farelo de soja, milho e calcário.
Também compareceram à cerimônia de assinatura dos contratos a vice-governadora do Estado do Ceará, Jade Romero; e os governadores do Estado do Piauí, Rafael Fonteles; do Estado da Paraíba, João Azevedo; e do Estado do Maranhão, Carlos Brandão.