O Governo do Estado divulgou novos critérios que definirão os beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome para que mais pessoas possam sair da situação de insegurança alimentar e nutricional. A informação foi detalhada pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da primeira-dama Lia de Freitas, nessa quarta-feira, 3, durante a primeira conversa, em 2024, com a população cearense por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.
Com os novos critérios, poderão ser contempladas famílias beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218, já incluídos nesse cálculo, além da renda declarada no Cadastro Único, os valores recebidos do Bolsa Família, à exceção do Benefício Variável Nutriz. Antes, a renda per capita estabelecida era de até R$ 168.
“Com isso, nós vamos passar de 43 mil famílias para 53 mil. As prefeituras e secretarias de Assistência Social vão receber a lista dessas famílias para visitá-las e validar. Em 2023, foram mais de R$ 80 milhões aplicados em compra de alimentos no mercado local por essas famílias ”, explicou Elmano de Freitas. A outra mudança é ter, preferencialmente, como responsável familiar no CadÚnico, pessoa com baixa escolaridade (sem ensino fundamental completo). As alterações constam no Decreto de N° 35820, publicado em 29 de dezembro de 2023.
Segundo a primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, os novos critérios também resultaram de avaliação da política feita pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Secretaria da Proteção Social (SPS). “Famílias conseguiram através do cartão atingir a renda per capita acima do que tinha sido estabelecido em junho de 2023. A gente tem uma alegria muito grande de poder chegar a essas pessoas, juntamente com prefeitos e prefeitas, iniciativa privada e poder público”, disse.
Além de garantir a curto prazo uma segurança alimentar a esse público, a ideia é dar a ele um meio de seguir levando comida para casa por meio de uma ocupação. “Em 2024, o desafio é visitar essas famílias e capacitá-las para o emprego e o pequeno negócio. Se Deus quiser, lá na frente, não precisará mais do Cartão Ceará Sem Fome”, complementou Elmano de Freitas.
Alimento e oportunidade para quem precisa
Lançado em junho de 2023, o Ceará Sem Fome é um programa permanente de combate à fome no estado, que reúne o trabalho e os esforços de diversas instituições (públicas e privadas) e o engajamento da sociedade civil. A medida atende diretamente à população em situação de pobreza ou extrema pobreza por meio de cartões que são recarregados mensalmente no valor de R$ 300 destinados à compra de alimentos.
Além disso, o programa conta com as Cozinhas Ceará Sem Fome. As unidades foram selecionadas mediante edital do Governo Estado para atender pessoas em insegurança alimentar grave, mas que não foram selecionadas para receber o Cartão. Atualmente, 1.080 cozinhas estão funcionando em 181 municípios cearenses, garantindo diariamente refeições a mais de 100 mil pessoas.