Um contrato de financiamento assinado, nesta segunda-feira, 11, entre a Ambiental Ceará e o Banco do Nordeste vai garantir R$ 556 milhões para operação e obras de infraestrutura de esgotamento sanitário nas cidades atendidas pela Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A parceria foi celebrada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
Na oportunidade, estiveram presentes a vice-governadora do Ceará, Jade Romero; o presidente do BNB, Paulo Câmara; o presidente da Cagece, Neuri Freitas; o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó; o vice-presidente Regional da Aegea, Renato Medicis; e outras autoridades.
Fortalecimento da parceria
Representando o governador Elmano de Freitas, a vice-governadora Jade Romero destacou a atuação em parceria para universalizar o esgotamento sanitário e construir um Ceará melhor para as futuras gerações. “Essa iniciativa vai ser imprescindível para que a gente possa atender esses 17 municípios, em especial na questão relacionada ao saneamento. Desses lares que serão impactados pela universalização do saneamento, 50% são chefiados por mulheres. Essas famílias serão impactadas com saúde, geração de emprego, educação e outras oportunidades. Nosso desafio é trazer dignidade à população cearense, olhando para quem é mais vulnerável “.
A Ambiental Ceará, subsidiária da Aegea, é responsável pela ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. A PPP atende 4,3 milhões de cearenses e, ao todo, R$ 6,2 bilhões serão investidos em obras. A PPP visa promover o avanço do esgotamento sanitário para 90% da população até o ano de 2033, avançando para 95% em 2040.
O financiamento com o BNB está atrelado ao atingimento das metas de universalização do esgotamento sanitário, definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Os recursos serão utilizado em 17 das 24 cidades onde a Ambiental Ceará atua: Maracanaú, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri.
De acordo com Paulo Câmara, presidente do BNB, apoiar a universalização do esgotamento sanitário nos estados do Nordeste é uma prioridade para a instituição. “Há uma determinação muito clara do presidente Lula: o Banco deve priorizar aquilo que fosse estruturante e as relações com os estados e municípios da nossa região. O investimento que será feito em saneamento vai garantir muita economia na saúde pública nos próximos anos. O Banco está aberto a essas ações. Vamos priorizar muito nos próximos anos ações como essa que está sendo feita sob a liderança do Governo do Ceará”, garantiu.
André Facó, diretor-presidente da Ambiental Ceará, ressaltou o impacto socioeconômico da ampliação do acesso à água tratada e à coleta de esgoto. “Temos feito o nosso planejamento de obras olhando muito o que o próprio edital já estabeleceu, mas, principalmente, dialogando com a população e os prefeitos, sendo que cada cidade tem uma dinâmica diferente. Para isso, temos escutado as principais dores de cada local, para resolver problemas históricos”, afirmou.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, falou sobre o planejamento da universalização para alcançar as metas. “Dos 152 municípios onde atuamos, temos a PPP com 24, e para os demais 128 já iniciamos estudos para identificar valor a ser investido, para a formatação de um contrato. Em seguida, vamos passar por processos técnicos e discussão dentro do Conselho Gestor de PPP do Estado e do TCE, para em seguida sair com uma nova licitação similar à que fizemos anteriormente. A partir disso, obviamente, trazemos para dentro desse processo o agente financeiro”.
PPP do esgotamento sanitário
Parceria da Cagece via PPP, a Ambiental Ceará já implantou quase 50 km de novas redes de coleta de esgoto, viabilizando a conexão de mais de 32,7 mil imóveis ao sistema de esgotamento sanitário, nas cidades das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, incluindo a Capital. Além disso, a empresa realizou melhorias nas Estações de Tratamento e Elevatórias de Esgoto (ETEs e EEEs), e está seguindo um cronograma de limpeza e desobstrução de redes pré-existentes.
A operação é acompanhada, 24h por dia, a partir dos Centros de Operação Integrada (COI), instalados em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte. A partir dessas unidades, mais de 400 equipamentos, entre ETEs e EEEs, são acompanhados e operados remotamente, bem como as rotinas das equipes na rua, corrigindo falhas no menor tempo possível e prevenindo problemas. É também a partir do COI que são monitorados alguns Poços de Visitas (PVs), mais popularmente conhecidos como tampas de esgoto, equipados com sensores que enviam alertas de volume e previnem extravasamentos.
