O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, está dando início ao novo Minha Casa Minha Vida e o Ceará é um dos estados contemplados já na primeira fase. O governador Elmano de Freitas participou, nessa quarta-feira, 22, em Brasília, da solenidade de anúncio das propostas selecionadas para o programa, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro das Cidades, Jader Filho; ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e outras autoridades.
Durante a cerimônia, onde representou os governadores brasileiros, Elmano de Freitas destacou a importância do programa para aqueles que estão em busca da casa própria.
“Hoje nós temos a sinalização concreta do que é a volta de um Brasil solidário. Um Brasil que pulsa com as maiores necessidades do nosso povo. Hoje eu tenho certeza que milhares de famílias no Brasil vão ver o noticiário e sonhar, e voltar a ter esperança de que terão uma casa digna para morar”, comentou o governador Elmano de Freitas.
Em todo o país foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais, espalhadas em 1.200 empreendimentos. Destas, foram destinadas 10.230 unidades para o Ceará. O presidente Lula, relembrou quando adquiriu a primeira casa própria, e pontuou a importância do programa para os chefes de família, principalmente os mais pobres.
“Eu que já morei em uma casa pequena, lembro da alegria que tive com a minha mulher quando adquiri minha primeira casa. Porque ter uma casa é ter um ninho que é seu, é saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, é não ter que correr a cada chuva. É você ter um lugar que é seu e esse é o sonho maior de cada chefe de família deste país”, pontuou o presidente.
Novo Minha Casa Minha Vida
O novo Minha Casa Minha Vida, nesta primeira fase, está sendo direcionado à Faixa 1 (FAR), ou seja, famílias com renda de até 2 salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). O chefe do Executivo Cearense enfatizou que, com mais de 10 mil unidades nesta primeira seleção, para além da casa própria, a oportunidade também gera emprego no Estado, com a priorização da mão de obra local.
“Nós, gestores, temos um desafio enorme de gerar emprego e renda para o nosso povo. Temos a alegria de saber que, a partir dessa iniciativa, por nossos estados, espalhados por vários municípios, teremos iniciativas, investimentos, gerando habitação para quem precisa e gerando emprego e renda para o povo brasileiro, para o povo cearense”, ressaltou Elmano.
As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do programa. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais, prefeituras e por construtoras.
O ministro das Cidades, Jader Filho, que anunciou, na mesma cerimônia, o acréscimo de bibliotecas nos residenciais, enfatizou a importância desse passo dado. “Nessa nova etapa estabelecemos diretrizes que elevaram o patamar das moradias, entre elas, a inclusão de salas para bibliotecas. É preciso que nossas crianças reaprendam a ler. Parafraseando, não basta só entregar a casa, é necessário investir em cultura e educação. É uma obrigação e um passo essencial para o desenvolvimento social e pessoal para as comunidades que serão atendidas”.
Para este primeiro momento, o Governo do Ceará inscreveu projetos em Maracanaú e Caucaia, com terrenos para dois empreendimentos em cada. Em Maracanaú, ambos os empreendimentos com 248 apartamentos; já em Caucaia, um com 216 apartamentos e outro com 144. Além desses, também inscreveu um terreno para um empreendimento em Crateús, com 54 casas. Anteriormente, o governador já tinha adiantado que o Ceará entregou, pelo menos, 24 projetos de residenciais populares para aprovação.
De acordo com o ministro das Cidades, outras seleções ocorrerão em 2024, 2025 e 2026. A meta da União é entregar 2 milhões de unidades até o fim de 2026.