A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai, a partir de hoje, suspender alguns serviços e alterar o horário de atendimento em todo o País. A medida se dá em razão de um contingenciamento orçamentário imposto pelo Governo Federal por meio do decreto 9.018/17, de 30 de março deste ano. No Ceará, a verba destinada para a Superintendência no Estado caiu 30%, de acordo com o inspetor Alexsandro Batista. Ele não citou valores absolutos. A medida ocorre justamente no início do período de férias, quando as rodovias, tradicionalmente, ficam mais movimentadas.
De acordo com um relatório de contingenciamento publicado pela Câmara dos Deputados, os cortes para o Ministério da Justiça e Segurança Pública — pasta a qual a PRF é subordinada — são da ordem de R$ 2,12 bilhões. “Não temos os recursos necessários até o fim de 2017. Estamos aguardando o planejamento do Governo Federal. Os cortes causam um impacto muito grande. Sobretudo na manutenção dos veículos e fornecimento de combustível”, lamenta o inspetor.
Basicamente, os serviços suspensos vão ser aqueles que demandam a saída de viaturas à rua, como escoltas de cargas superdimensionadas e em rodovias federais, além da redução dos deslocamentos de viaturas em rondas ostensivas. “As saídas serão apenas em caráter emergencial, como nos casos de acidentes com vítimas e de condutas delituosas em rodovias federais”, explica o inspetor Alexsandro. Além disso, o horário de atendimento na sede da PRF passa a ser das 8 às 13 horas, e não mais até as 17 horas.
A nota de esclarecimento emitida pela PRF diz que o órgão está, juntamente com Ministério da Justiça, tratando com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma “célere recomposição do orçamento e consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”. Não há um prazo para o fim do contingenciamento. (Do O Povo)