Um projeto de lei de iniciativa popular está tentando reduzir os salário dos vereadores de Pacatuba para um salário-mínimo (R$ 937,00). Um eleitor está colhendo assinaturas para levar o projeto à votação. A Mensagem será apreciada pela Câmara do município. Atualmente, para participar de quatro sessões mensais, cada vereador recebe R$ 7,5 mil, além de verbas de gabinete e para o pagamento de assessores.
“Os vereadores vetaram reajuste de salários para os professores e aumentaram os próprios. Diferentemente dos professores, eles não fazem nada, apenas aprovam o que a prefeitura envia. Há muito tempo eles não apresentam qualquer projeto para melhorar a vida dos moradores de Tururu”, relatou Márcio René, operador de supermercado e responsável por apresentar o projeto.
O projeto precisa de 720 assinaturas, o que representa 5% da população de 14.415 habitantes de Tururu, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).
Além de reduzir o salário dos vereadores de Tururu, o projeto pretende coibir aumento de despesas, como salário diferenciado para o presidente da Câmara, “sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais”.
Além disso, o vereador que faltar a qualquer sessão da Câmara “sem justificativa plausível” terá descontado o percentual de 15% do salário por ausência. Por fim, o projeto institui que o presidente da Câmara só poderá apresentar nova proposta de aumento do subsídio mensal “mediante a consulta e aprovação prévia do referido projetos ou resolução, por parte da população da cidade e seus distritos”. (Repórter Ceará com G1-CE – Foto: Auricélio Feitosa)