O Brasil celebra anualmente, todo dia 15 de outubro, o Dia do Professor. Historicamente, a data faz referência a 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou “Escola de Primeiras Letras”), e através deste decreto todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau. De lá para cá, o ensino foi melhorado, escolas foram construídas e uma figura de extrema importância liderou o cenário: O Professor.
Trazendo para uma circunstância atual e local, o município de Quixeramobim não possui um currículo muito agradável no quesito de valorização destes profissionais.
“O professor em Quixeramobim nunca foi valorizado”, declarou a professora Agda Maria, do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Município (SINDSEQ) em conversa com a reportagem deste portal. Segundo ela, a cidade evoluiu muito nos índices da Educação, mas a valorização dos educadores não seguiu o mesmo caminho. Para confirmar a declaração, a servidora expôs alguns pontos do Plano de Cargos e Carreiras, que depois de anos de luta, foi reformado em 2008, ou “deformado”, como disse Agda.
Conforme ela, com a “deforma” do Plano de Cargos e Carreiras, não foi acrescentado nenhum direito, somente retirado, a exemplo das anuências, que funcionam como adicional por tempo de serviço, que estão bloqueados desde 2008. Outro ponto, se refere a licença-prêmio, que trata-se de uma licença remunerada a que o funcionário tem direito na proporção de três meses para cada cinco anos servidos. Este direito também foi cancelado sob a promessa de indenização, que nunca ocorreu.
“Eu, desde que atuo como efetiva há 20 anos, nunca me senti valorizada”, enfatizou Agda, que também relatou que o descaso se intensificou a partir de 2017: “Professor do ensino infantil foi rebaixado ao cargo de monitor e professor premiado nacionalmente ficou de fora da lotação da Prefeitura”.
Consoante ao tema, a reportagem também procurou saber sobre a situação do 13º salário dos profissionais da Educação, o qual, 50% poderia ter sido pago em julho e o restante em dezembro: “A gente [SINDSEQ] orienta isso porque no primeiro semestre, o montante da Educação é maior que no segundo, portanto, é importante reservar parte dos recursos dos primeiros seis meses para efetuar o pagamento da metade do 13º, e não deixar tudo para o final do ano”. Conforme informação colhida pela reportagem, o Sindicato teme que, com a medida da gestão em antecipar metade do décimo, o pagamento não seja realizado.
Uma das outras demandas da classe, revelada por Agda, é que sejam realizados concurso público de 40h semanais para os professores, pois, somente são realizados certames de 20h, e depois é preciso pedir ampliação. “Ai causa uma confusão”, disse a professora sobre o assunto.
O problema da valorização dos educadores não é somente em Quixeramobim, mas em todo o País. No entanto, políticas pontuais, ou seja, feitas pelos próprios entes da Federação, com base na Constituição Federal de 1988, e aplicadas nestes mesmos, podem mudar este cenário. Seja para garantir direitos, percentual de acréscimo sobre o salário, entre outras ações. Vale lembrar, voltando o assunto para Quixeramobim, que a Educação não é um mero peão, que é solto e pode parar. O ensino deve estar em constante movimento, para manter a sociedade ativa.
Aos profissionais que atuam na área, parabéns por continuarem nesta batalha árdua, mesmo diante dos obstáculos. Aos gestores que não valorizam os professores e, consequentemente, a Educação, uma lembrança: A palavra Educação, em português, vem de Educar, que é oriunda do Latim EDUCARE (EX+DUCERE). EX significa “fora” ou “exterior”, e DUCERE significa “guiar”, “instruir” ou “conduzir”. Ou seja, em latim, educação tem o significado literal de “guiar para fora” e pode ser entendida como o que se conduz tanto para o mundo exterior quanto para fora de si mesmo.
A Educação forma cidadãos, não fantoches.
(Do Repórter Ceará)