O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nessa quinta-feira, 15, a situação de emergência em sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Entre elas está Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará, que enfrenta um período de seca prolongada, caracterizado pela ausência de chuvas por tempo superior ao da estiagem.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abre caminho para que a Prefeitura de Quixeramobim solicite recursos federais destinados a ações de defesa civil. Esses recursos podem ser aplicados em medidas emergenciais como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Além de Quixeramobim, também foram reconhecidas as situações de emergência em Itapajé (CE) e Quixabá (PB), afetadas pela estiagem; Caicó (RN), igualmente castigada pela seca; e Matipó (MG), Nova Palma (RS) e Novo Barreiro (RS), atingidas por fortes chuvas.
Como funciona a solicitação
Os municípios que obtêm o reconhecimento federal de emergência ou calamidade pública devem encaminhar seus pedidos de apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelas prefeituras e, após aprovação, publica nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Com o reconhecimento oficial, Quixeramobim passa a ter acesso a medidas que podem aliviar os impactos da seca sobre a população, reforçando a importância da articulação entre município e Governo Federal para enfrentar os efeitos da falta de chuvas na região.