Assistentes sociais, educadores, profissionais da saúde e gestores públicos de todas as regiões do Ceará estão reunidos, nesta terça-feira, 19, para dialogar sobre avaliação, desafios e avanços no acompanhamento das famílias inscritas no Programa Bolsa Família e Cadastro Único no estado. O seminário é realizado no auditório do Hotel Oásis, em Fortaleza, e a abertura contou com as presenças do governador Elmano de Freitas e de outras autoridades.
Na oportunidade, o governador reforçou a importância da união entre Governo Federal, estados e municípios para o fortalecimento das políticas públicas e do Sistema Único de Assistência Social. “Nós sabemos que o Suas foi fragilizado nos últimos quatro anos. Estamos reorganizando, com ações como o novo Bolsa Família lançado pelo presidente Lula. Compreendemos a importância das políticas públicas que, nesse caso, representam a vida ou a morte de muitas pessoas”, afirmou.
Segundo Elmano de Freitas, o investimento nessas ações precisa almejar a transformação geracional. “As condicionalidades [dos programas] não são apenas regras para serem meras questões jurídicas. Elas são resultado de uma reflexão: queremos ajudar as pessoas com as políticas de Assistência na perspectiva de libertá-las, promovendo cortes geracionais, para que as futuras gerações não enfrentem as mesmas dificuldades” disse o governador, defendendo oportunidades de qualificação profissional e de empreendedorismo.
As áreas de Assistência Social, Saúde e Educação são as chamadas condicionalidades do programa Bolsa Família. Para permanecer recebendo o benefício, as famílias assumem compromissos nessas três áreas. Entre os compromissos estão: a realização de pré-natal para gestantes; o cumprimento do calendário de vacinação; o acompanhamento do estado nutricional para beneficiários até sete anos; e a frequência escolar mínima de 60% para beneficiários de quatro a seis anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos de idade.
Além de citar o retorno do Bolsa Família, que beneficia 1.484.635 famílias em situação de vulnerabilidade no Ceará, o governador destacou as políticas desenvolvidas no estado, como o Ceará Sem Fome, Vale-Gás Social e Cartão Mais Infância. “Nós não vamos parar enquanto não tivermos o orgulho mínimo de dizer que no Ceará ninguém passa fome. Essa é a nossa meta fundamental”, garantiu.
Lançado em junho deste ano, o Programa Ceará Sem Fome entrega cartões que beneficiam mais de 200 mil pessoas em extrema vulnerabilidade social. São 43 mil famílias recebendo o valor de R$ 300 mensais para aquisição de alimentos. Outro destaque da iniciativa são as Cozinhas Ceará Sem Fome. Em duas semanas, já são cerca de 60 cozinhas abertas distribuindo cada uma, diariamente, 100 refeições a pessoas em insegurança alimentar. A meta é chegar a 1.298 cozinhas em todo o estado.
Já o Cartão Mais Infância, no valor mensal de R$ 100, contempla 150 mil famílias em situação de vulnerabilidade. E o Vale-Gás Social beneficia mais de 210 mil famílias, assim como cozinhas comunitárias e instituições atendidas pelo Programa Mais Nutrição. A recarga gratuita de um botijão de gás, de 13 kg, ocorre três vezes por ano.
Integração e engajamento
A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, pontuou que o Ceará é exemplo na integração das políticas de assistência social. “Esse envolvimento de todos, com certeza, resultará em bons frutos para consolidar as políticas. É o momento de projetar uma força tarefa nos municípios cearenses para integrar as políticas, otimizar recursos e chegar às famílias cearenses”, avaliou.
Atualmente, o Estado, por meio da SPS, repassa R$ 17 milhões por ano para o cofinanciamento de 398 Centros de Referência da Assistência Social (Cras). A meta é, em 2023, fazer o cofinanciamento dos 114 Creas municipais. A previsão é de um repasse anual de R$ 5,2 milhões. O planejamento é ampliar essa rede, com a construção de novos Creas regionais.
A titular da Sesa, Tânia Mara, reforçou o papel da saúde pública para alcançar todas as pessoas. “O Ceará hoje é o sexto lugar do País em vacinação, mas queremos ampliar nossa cobertura vacinal. A gente entende que a fome leva à desnutrição, que leva ao aumento de doenças. Estamos com a nossa missão de fortalecer a promoção e prevenção da saúde, e a vacinação é extremamente importante”, enfatizou. Na ocasião, a gestora convocou todos os presentes para a Campanha Nacional de Multivacinação para crianças e adolescentes, que será lançada no Ceará no dia 2 de outubro.
Para ampliar o diálogo sobre a otimização da gestão e operacionalização dos programas federais, o evento contou ainda com palestras de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Educação (MEC): Eulália Barbosa Rodrigues, diretora de Condicionalidades do MDS; Márcia Brandão, responsável pelo Programa Bolsa Família no MEC (Sistema Presença); Katia Souto, responsável pelo PBF no MS; e Bruna Bastos, coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.
