O Governo Federal lançou na sexta-feira, 12/05, no Ceará, o projeto de retomada de obras na área da educação. O foco é assegurar que todos os municípios tenham condições necessárias para a conclusão das obras paralisadas e inacabadas. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Com o lançamento da Medida Provisória, o Ministério da Educação permitirá uma nova pactuação referente às obras da educação com um novo modelo de correção de valores. O reajuste dos saldos a serem transferidos pelo FNDE terá como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e pode chegar a mais de 200%, dependendo do ano de início da obra.
No Ceará, são 248 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 9 obras de reforma, 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 54 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, além de 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras e vai beneficiar 104 municípios cearenses.
Quixeramobim possui pelo menos quatro obras que serão retomadas no pacote, de acordo com a Secretaria de Educação da cidade. São elas:
- Escola do Depósito (obra já retomada);
- Escola do Cupim (solicitação de repactuação aguardando análise do MEC);
- Quadra Esportiva na comunidade de Veneza (solicitação de repactuação aguardando análise do MEC);
- Quadra Esportiva na comunidade de Aroeiras (solicitação de repactuação aguardando análise do MEC).