No último dia 7 de dezembro foi deflagrada a 10ª fase da operação Luz na Infância, que visa combater a pornografia infantojuvenil. No Ceará, um quixeramobinense foi alvo da ação e com ele foi encontrada a maior quantidade de pornografia infantil no País, de acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que foi entregue à Justiça na última sexta-feira, 16.
A operação ocorreu em solo nacional e internacional, cumpriu 125 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 48 pessoas suspeitas de praticar crimes de exploração sexual infantil na internet, seja armazenamento, distribuição ou produção de conteúdo. A ação foi coordenada pela Secretaria de Operação Integrada (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e realizada pelas polícias de cada estado.
Arlisson Pereira da Silva, de 32 anos, foi preso em Quixeramobim, no Sertão Central. Na ocasião, a Polícia Civil (PCCE) apreendeu um HD externo contendo 41.446 arquivos de pornografia infatojuvenil, totalizando 285 gigabites. Ele confessou a posse do material em depoimento à PCCE.
Inicialmente, Arlisson não foi alvo de mandado de prisão, somente de busca e apreensão no dia 6 de dezembro. A Polícia chegou na casa do alvo, mas não encontrou nada ilícito. No entanto, no dia seguinte, os agentes de segurança receberam uma informação anônima de que o denunciado tinha jogado objetos eletrônicos pelos fundos de sua residência. Ao verificarem a denúncia feita, os policiais encontraram um HD externo próximo a casa de Arlisson.
“Os agentes policiais encontraram um HD externo próximo da casa do infrator e, ao analisarem, verificaram vários conteúdos contendo pornografias infantis, sendo o denunciado o proprietário do HD […] Insta salientar que o denunciado utilizava a rede P2P (ponto-a-ponto) em suas conexões com a internet para adquirir de outros usuários da rede de arquivo contendo cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente”, diz a denúncia feita pela promotora Raqueli Castelo Branco Costenaro.
Arlisson foi denunciado pelos crimes de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, com base no artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de fraude processual.
O denunciado, em audiência de custódia, teve a prisão em flagrante relaxada através do cumprimento de medidas alternativas, mas continua respondendo à ação penal, além de continuar sendo investigado.
Resultados da operação
Mais de 500 policiais civis foram mobilizados para cumprir 108 mandados de busca no Brasil, sendo no Distrito Federal (1) e nos estados do Amazonas (2), Bahia (3), Ceará (2), Espírito Santo (2), Goiás (4), Maranhão (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (2), Pará (2), Pernambuco (6), Piauí (2), Rio De Janeiro (5), Rio Grande Do Sul (4), Santa Catarina (2), Paraná (3), Mato Grosso Do Sul (3) e São Paulo (63).
Agentes de aplicação da lei também cumpriram 17 mandados em outros quatro países: Argentina (12), Estados Unidos (2), Panamá (2) e Equador (1). A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), também contribuiu com as investigações oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.
Alguns cumprimentos de mandados de busca e apreensão resultaram na prisão de 43 pessoas no Brasil e outras cinco no exterior: duas no Panamá e três na Argentina. Não houve prisão no Equador e nos Estados Unidos.
Foram registradas prisões em flagrante no Distrito Federal (2) e nos estados da Bahia (3), Ceará (1), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (3), Pará (1), Pernambuco (2), Piauí (1), Paraná (2), Rio de Janeiro (3) Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1) e São Paulo (15). Não houve prisão no Maranhão.
