A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai instalar, na próxima terça-feira (23/02), às 10h30min, no segundo expediente, no plenário da Casa, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A solenidade será comandada pelo presidente Zezinho Albuquerque e contará com as presenças da vice-governadora Izolda Cela e do chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Rui Aguiar.
Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno (PSOL). Os demais componentes, deputados Zé Ailton Brasil (PP), Augusta Brito (PCdoB) e Bethrose (PRP), presidem comissões técnicas relacionadas ao assunto: respectivamente, Direitos Humanos e Cidadania; Juventude; Infância e Adolescência. Estas comissões atuarão junto ao Comitê.
Embora os índices de homicídios tenham caído nos últimos meses no Estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará ainda apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País; entre as capitais, Fortaleza lidera o ranking das mortes de adolescentes entre 10 e 19 anos.
“Nossa responsabilidade, portanto, será investigar as razões que levaram jovens cearenses a cometer ou serem vítimas de homicídios, suas trajetórias de vida e a ambiência afetiva dos seus entornos familiares e sociais. Ao final da pesquisa, proporemos ações concretas pra que esse fenômeno seja evitado. Vai ser um trabalho complexo e inovador”, explica o deputado Ivo Gomes.
Sob coordenação técnica do Unicef, serão realizadas pesquisas de campo, seminários e audiências públicas, com a elaboração de um relatório com propostas de intervenção, por meio de políticas públicas.
No âmbito da Assembleia Legislativa, um comitê semelhante foi instalado em 2004 para o enfrentamento do analfabetismo escolar, também sob a presidência do deputado Ivo Gomes. Os resultados apresentados pelo grupo à época serviram de base para o Programa de Erradicação do Analfabetismo Escolar, posteriormente transformado em Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), transformando-se em política nacional.
“É uma feliz coincidência nos encontrarmos novamente, a Assembleia, o Governo do Estado e o Unicef. Na época, nós ficávamos intrigados com a seguinte questão: se todos os argumentos que usavam para justificar o fracasso da escola estavam melhorando, como aumento no salário de professores, melhoria nas estruturas das escolas, e etc, porque os meninos continuavam sem aprender? Então, nós tínhamos uma hipótese: os alunos não estavam aprendendo a ler, o que comprometia todo o resto do aprendizado. Essa hipótese foi comprovada pelo Comitê e a nossa sugestão de política pública tornou-se realidade com muito êxito”, destacou Ivo Gomes (Da Ascom).