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  Blog  Fim da reeleição é tema de propostas de alteração do processo eleitoral
Blog

Fim da reeleição é tema de propostas de alteração do processo eleitoral

RedaçãoRedação—19 de janeiro, 20150
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Após as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições para mudar regras do processo eleitoral. Alguns foram motivados por casos ocorridos durante o pleito, como o uso de sedes de governo para gravação de propagandas e entrevistas. Outros tratam de temas antigos, como o fim da reeleição.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2014, por exemplo, estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos. A primeira signatária do texto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), diz considerar que a reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade.

Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que proíbe a reeleição para cargos do Executivo é a PEC 35/2014, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

“A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos”, argumenta.

A PEC de Pinheiro também estabelece mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos dos senadores) e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Já a PEC 50/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), restringe o número de reeleições de parlamentares. Para os senadores, a proposta prevê apenas uma reeleição. Para deputados federais, deputados estaduais e vereadores, o texto prevê o máximo de duas reeleições. O objetivo, segundo a senadora, é evitar a profissionalização da política.

“A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam não mais retornam para as suas atividades profissionais de origem”, argumenta.

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Uso da máquina pública

O uso da estrutura do governo nas eleições, uma das razões das PECs que buscam proibir as reeleições para o Executivo, motivou também a apresentação de projetos de lei específicos. Um dos textos limita a propaganda de governo no período pré-eleitoral – o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2014. Outro projeto aumenta o prazo de proibição de pronunciamentos de agentes públicos candidatos eleitorais dos atuais três meses para seis meses antes das eleições (PLS 336/2014). As duas propostas são de Lídice da Mata.

Ainda nessa linha, há o PLS 324/2014, que proíbe o uso, pelo chefe do Poder Executivo, das sedes de governo na propaganda eleitoral e em entrevistas relacionadas à campanha. O autor do projeto, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), cita como exemplo a própria campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.

“A presidente Dilma Rousseff utilizou o Palácio da Alvorada tanto para a elaboração de peças publicitárias de campanha quanto para a convocação e realização de entrevistas à imprensa às quais comparecia exclusivamente na condição de candidata”, diz o senador ao apresentar o projeto.

Suplentes

Outro tema tratado em mais de uma proposição é a eleição de suplentes de senadores. Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes, geralmente indicados pelos partidos ou coligações. É comum, porém, a alegação de que o eleitor, muitas vezes, não conhece os suplentes.

A PEC 48/2014, da senadora Ângela Portela (PT-RR), prevê eleições separadas para os suplentes. O número seria o mesmo de titulares: três por estado. A PEC 39/2014, do senador Antonio Aureliano (PSDB-MG), também prevê o voto direto para suplentes, mas não altera o número.

Impressão dos votos

Dois dos projetos preveem a instalação de dispositivos nas urnas eletrônicas para a impressão dos votos. Autor do PLS 392/2014, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) cita manifestações de estudiosos a respeito da vulnerabilidade das urnas. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do PLS 406/2014, também cita os estudos e acrescenta que os boatos sobre a vulnerabilidade das urnas afetam a confiança do eleitor.

— A recorrência desses boatos, mesmo sem a comprovação posterior necessária, mina a confiança do eleitor no processo eleitoral e, consequentemente, a legitimidade das instituições democráticas no Brasil — disse a senadora.

(Agência Senado)

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