Interessados em retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora precisarão fazer ‘serão’ nas autoescolas. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada ontem determina que 20% das aulas práticas para formação de condutores devem ser à noite. A nova regulamentação vale para quem iniciar o processo de habilitação a partir da próxima segunda-feira, dia 17.
Para retirar a carteira de motorista, das 20 horas de aulas práticas, quatro deverão ser realizadas entre as 20h e as 22h. Condutores que desejarem fazer adição ou mudança de categoria também deverão cumprir três horas no período noturno. A parte teórica do curso de formação de motoristas permanece com a exigência de 45 horas de aula.
No Estado do Rio, a fiscalização da carga horária noturna obrigatória ficará a cargo do Detran-RJ. O órgão informou que o controle da frequência às aulas será feito por meio dos aparelhos do sistema biométrico: no início e no fim de cada aula o aluno registra suas impressões digitais para comprovar a presença. Os dados do aluno, incluindo o horário da prática, são enviados digitalmente ao Detran. Os alunos que não cumprirem a carga horária ficarão impedidos de retirar a carteira.
O presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescola do Rio de Janeiro, Adalto Noventa Medeiros, defende a ampliação do tempo das aulas práticas. “Essas quatro horas vão fazer falta no processo de aprendizagem prática dos futuros motoristas. O ideal seria que houvesse uma adição na carga horária para a da direção noturna. Hoje, as 20 horas mínimas estipuladas não são suficientes para o aluno sair treinado para a prova”.
Medeiros argumenta que a legislação só vai ser cumprida se houver fiscalização rigorosa. “Infelizmente nós ainda encontramos falhas na fiscalização das autoescolas no Rio”, observa ele.
Fonte: O DIA ONLINE